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 Condições Lojas Online

1.º As lojas online e os respetivos domínios oferecidos em exploração são sempre propriedade da entidade gestora do Shoppingonline.pt.

2.º As lojas online e os respetivos domínios constantes de contrato de aluguer e parceria são sempre propriedade da entidade gestora do Shoppingonline.pt.

3.º Os contratos de aluguer e parceria têm a duração mínima de 1 ano, podendo-se acordar prazos mais alargados.

4.º Os contratos de aluguer ou parceria de carácter anual, renovam automaticamente por período igual, se não for cancelado por carta registada, 90 dias antes do seu terminus.

5.º Nas lojas com condomínio à percentagem, os pagamentos são efetuados pelos utilizadores diretamente à entidade gestora do Shoppingonline.pt, que fará a retenção do montante que contratualmente lhe pertence, transferindo o restante para o parceiro-condómino.

  • É da responsabilidade do parceiro-condómino preparar, embalar e entregar as mercadorias ao transportador designado pela entidade gestora do Shoppingonline.pt.
  • As devoluções previstas na lei são feitas diretamente ao parceiro-condómino.
  • Compete sempre ao parceiro-condómino restituir os valores pagos aos utilizadores.
  • Quando a devolução não ocorra por culpa do parceiro-condómino, a entidade gestora do shoppingonline.pt fará a devolução do montante retido a titulo % de condómino.
  • É da inteira responsabilidade do parceiro-condómino a colocação, descrição, marcação de preços, e portes de envio dos produtos, ou serviços constantes na loja online.

6.º Todas as questões relacionadas com os produtos ou serviços comercializados pelas lojas condóminas são da inteira responsabilidade dos seus titulares.

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